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categoria: quadro-legal
subcategoria: boletins-oficiais
tipo_documento: boletim_oficial
ano: 2012
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A Direção Geral dos Concursos Públicos (DGCP) é o departamento de controlo dos contratos públicos, as suas atribuições e competências estão reservadas no

Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei N. o 2/2012 de 20 de Agosto A DGCP, intervém na execução das despesas públicas previamente consignado no OGE e dos financiamentos dos parceiros ao favor da GuinéBissau, concernentes os contratos públicos, no âmbito do controlo, com vista, garantir a observância dos princípios específicos da contratação pública (transparência, concorrência, Igualdade e de não-descriminação) e os demais princípios conexos. Os procedimentos que regem a intervenção da DGCP em matéria da delegação dos serviços públicos, são regulados por

diplomas nacionais (Decreto-Lei no 2/2012,...) e regimes comunitárias ( DIRETIVA No 04 e 05/2005 CM/UEMOA) . Estas últimas intimam os Estados membros para adotarem comportamentos que se adequam aos instrumentos nacionais ou comunitário. A adequação dos procedimentos na matéria de adjudicação dos contratos e de delegação dos serviços públicos a nível comunitário não é uma mera formalidade, mas sim, uma imposição que se enraíza na preocupação de racionalização do processo de preparação dos dossiers e nos critérios a adoptar para recolha das propostas dos concorrentes/proponentes. Todo o processo deve-se submeter aos princípios específicos da contratação pública.

DIREÇÃO GERAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS Visita de Seguimento das obras da Estrada Buba—Catió Destaque • Direção Geral dos Concursos Públicos. • Visita de Seguimento das Obras da Estrada Buba-Catio. • Processo de Preparação dos Concursos Públicos. • Intervenção do Controlo Financeiro na Contratação Pública. • Plano Previsional dos Concursos Públicos. • Registo dos Contratos. • Decisão de contratar. • Reuniões no Exterior • Visita de Estudo • Reuniões no Plano Interno • Trabalhos sobre Diretivas e Decisões UEMOA • Concursos Lançados em 2018/2019.

REPÚBLICA DA GUINE-BISSAU

Ministério da Economia e Finanças

DIREÇÃO GERAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS

BISSAÚ, QUARTA-FEIRA-31-JUL-2019 B O L E T I M - I N F O R M A T I V O N. o 0 0 3 / 2 0 1 9 i) Revestimento de pavimento betaminoso de asfalto .... 5 cm ii) Camada de base litográfica estabilizada de 20 cm. iii) Revestimento de fundação zona lateral natural...... 20 cm iv) Revestimento de dupla camada superfícial da parte lateral.

A Direção Geral Concursos Públicos Estrutura de estrada Fase final da obra No âmbito do seguimento das execuções dos contratos públicos por parte da DGCP, uma equipa multidisciplinar deslocou-se para o local da execução da obra com o objetivo de constatar "in loco'' o nível de execução do contrato. Asi) Distância total de 60 km (R7). ii) Pavimentação bidirecional de 7,20 m de largura. iii) Berma (faixa de rodagem) com 1,5 m de largura em cada lado. iv) Revestimento básico de cascalho esmagado 0/31.5 ...... 20 cm sim , percorreu todo o trouço que liga Búba-Catió e fez-se a confrontação dos elementos constatados no terreno com os constantes no caderno de encargo.

O processo de preparação de um contrato inicia-se com a identificação das necessidades elaboradas pela Autoridade contratante (Ministério Setorial). Execução desse objetivo obriga a contratação de um executor para o efeito sobre a responsabilidade de autoridade contratante de (Ministério Setorial), um executor com competências específicas para o efeito sob responsabilidade da instituição setorial (Ministérios Setorial) que avalia a pertinência para a sua prossecução e disponibilidade financeira para o pagamento da execução do contrato. Assim, prossegue-se com os mecanismos adequados e disponíveis para a contratação pública segundo a disponibiProcesso de Preparação dos Concursos ção do DAO, lançamento do concurso, abertura e avaliação das propostas, aprovação do relatório de adjudicação e do contrato, assinatura, registo, início, termino da execução do contrato e a sua entrega. O Plano Previsional dos Concursos Públicos é concebido com base no Orçamento Geral de Estado, a partir das rubricas constantes que a Autoridade contratante obtém após avaliação as prioridades das necessidades e o custo para prossecução, faz-se constar no OGE. Elaborado o Plano Previsional dos Concursos Públicos por parte de cada entidade setorial, sobre as previsões de contratação. As entidades públicas sujeitas aos regimes da contratação pública com competência para decidir contratar, são obrigados a enviar Plano Previsional dos Concurso Publicos O Plano Previsional dos concurso públicos é um instrumento económico-administrativo de execução financeira do Estado, faz a previsão anual de contratação pública. Prevê os períodos concretos para a tramitação de todos os atos nas fases concretas do processo (organização dos documentos e elementos necessários para elaboração do Caderno de Encargo ou seja DAO/Termo de Referência, aprovaNo

Objecto de Concurso

DADOS SOBRE CONCURSO GENERALIDADES Modo de aquisição DOSSIERS DE CONCURSO AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS EXECUÇÃO Montante estimado Acordo da DGCP para AD Data de envio do proj de DAO a DGCP Data de recepção do visto da DGCP Data de envio do proj de DAO a DGCP Data de envio do proj de DAO a DGCP Data limite de entrega das prop. Data de abertura das prop. Fim de avaliação Data de envio do relatório de av. DGCP Data de aprovação Fonte de financiamento Previsão Realização Previsão Realização Previsão Realização Previsão Realização Previsão Realização - Modelo do Plano Previsional do Concursos Publico slidade financeira em respeito ao Caderno de Encargo. Podendo a disponibilidade financeira constar numas das rubricas do OGE (Orçamento Geral do Estado) ou através do financiamento externo.

para a Direção Geral dos Concursos Públicos para a consolidação e divulgação do plano anual indicativo relativo às ações de contratação pública durante o ano económico para que os agentes económicos possam conhecer e programar à médio prazo as suas participações.

A decisão de contratar em bom rigor, subentende a existência de disponibilidade financeira consignada no plano Previsional dos concursos públicos, os contratos públicos constituem obrigações de pagamento para as entidades adjudicantes. A despesa pública sujeitase ao controlo administrativo a priori das operações financeiras orçamentadas (controlo financeiro). No âmbito do controlo interno da administração em que se enquadra a autorização da despesa, exige para todos os pagamentos que determinam engajamento do Ordenador Principal seja submetido ao visto prévio do controlador financeiro, art. o 47. o, CCP. A existência de cabimentação em verba orçamental própria constitui um dos aspetos sobre os quais incide a fiscalização prévia do controlo financeiro, prestação a efetuar por um contrato. O início da tramitação legal de cada um dos procedimentos adjudicatórios é preparado por um conjunto de atos cuja prática é legalmente imposta e que compreendem designadamente É do conhecimento de todos que a decisão de contratar é atestação ou constatação da existência de uma necessidade coletiva em concreto que reclama a sua concretização , o adjudicante decide satisfazê-la através da a tomada da decisão ou deliberação de promover a celebração de um contrato pela entidade competente para o efeito , art. 19. o e 20. o, n. o 4, art. o 2, 6. o e 7. o, ambos do CCP, prova da existência de verba orçamental, a través da DireIntervenção do Controlo Financeiro na Contratação Pública Decisão de Contratar cursos Públicos), nos termos do art. o 71, o do CCP. À luz do disposto no artigo 72o no 2, a DGCP, por sua parte tem por responsabilidade de proceder com aprovação do contrato no prazo de validade das propostas, caso os procedimentos estejam conforme. Estando em conformidade, a

Direção Geral dos Concursos Públicos dá visto de conformidade, autorizando desta feita a Autoridade Contratante a assinaRegisto dos Contratos Tendo sido cumprido os procedimentos legais nos termos do código dos Contratos Públicos, a autoridade contratante transmite a decisão a entidade responsável para validação dos procedimentos concursais, (Direção Geral dos Consob supervisão do Ministro responsável pela área das finanças. Nesta lógica, deve a pronúncia do Controlo Financeiro ser um dos elementos indispensável para autorização do Caderno de Encargo. tura do contrato com adjudicatário e por conseguinte, proceder com o seu registo , artg. 73o no 1.,

Código dos Contratos Públicos. ção Geral do Controlo Financeiro, nos casos dos financiamento dos projetos , programas,..., faz-se a prova da sua existência, elementos integrantes do dossiê de contratação pública. PARTICIPAÇÃO DA DGCP NAS REUNIÕES NO EXTERIOR/2018-2019 A convite de BAD e BM, a DGCP participou na criação da Rede Africana para o Comando Público denominado RACOP, esta reunião teve lugar em Lomé-Togo, com a representação da maioria dos Países Africamos. Estavam também presentes nesta reunião BAD e BM, como organizadores e financiadores Racop– Rede Africana de Comando Público do encontro e a UEMOA como Observador. O estatuto da organização foi aprovado, nesta reunião e a

presidência foi atribuído a Mauritânia e Vice-Presidência ao Gana, para um mandato de 2 anos. Em 2019 no quadro de ORMP (Observatório Regional dos Mercados Públicos) houve uma Em 22 de Maio de 2018, a DGCP foi indigitado para representar a Guiné-Bissau em Dakar-Senegal, no trabalho da comissão especial para selecção do Comissário Controlador e Colaboradores Nacionais de BCEAO. No mesmo ano nas duas reuniões da ORMP (Observatório Regional dos Concursos Públicos) uma em Ouagadougou-Burkina Faso e VISITAS DE ESTUDO 2 visitas de estudos (Senegal e Cotdivior) financiadas pelo BAD no quadro do Projecto UCR-PARGEF, visita conjunta (DGCP e CP-ARCP (Comité de Pilotagem da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos) criada No quadro da estratégia para redução da pobreza e a promoção d crescimento. O Governo da República da Guiné-Bissau deseja melhorar a gestão de um sistema moderno eficaz e transparente na adjudicação de contratos públicos. Harmonizando a Lei no 2/2012 de 20/08/2012, porém os conhecimentos técnicos também necessitam de harmonização e interpretação da legislação e procedimentos concursais. Delegação de ARCP-CP Abidjan/Guine-Bissau Observatório Regional dos Concursos Públicos

i) Perceber a relação entre a DGCP e ARCP dos países visitados (Senegal e Costa de Marfim) e de ver funcionamento das duas estruturas. ii) Perceber a relação entre a DGCPARCP e projectos financiados por parceiros de desenvolvimento. iii) Em suma as visitas correram bem e os técnicos apreenderam muitas coisas e vieram com conhecimentos que Objetivos Gerais: Troca de experiências Objetivos Específicos: lhes permitirão resolver as preocupações da DGCP e ARCP, no seu todo. Reuniões no Plano Interno i) Vários encontros com o responsável do Banco Mundial (BM) para área de Concurso Público; ii) Participação de dois técnicos na formação organizado pelo B. M. no projecto em Bissau; iii) Recepção de duas missões da UEMOA para o controlo e procedimento de concursos e assim como relatório anual. iv)

A Direção Geral, teve algumas sessões de trabalho no quadro de revisão das Directivas nos 4 e 5/2005 da UEMOA – sobre Adjudicação, Procedimento, Seguimento e execução dos contratos públicos e criação da Autoridade de Regulação de Concursos Públicos. Quadro de Revisão das Diretivas da UEMOA. v) Continua a formação contínua interna dos técnicos da DGCP nos vários domínios de concursos públicos. Formação Interno de Técnicos de DGCP.

i) A Directiva da UEMOA no 4/2012 sobre Ética e Deontologia, Directiva sobre Mestre de Obra Delegado "MOD", estão traduzidas e validadas pela Comissão Técnica e se encontram no

Gabinete do Ministro para sua discussão e aprovação em Conselho de Ministros; ii) Todas as decisões/DSRA estão traduzidas, validadas e em utilização efectiva. Regulação dos Concursos Públicos (ARCP). Tendo em contas as preocupações levantadas pela UEMOA em todas as reuniões da ORMP quanto a restruturação e funcionamento da ARCP a semelhança dos outros Países da UEMOA, para Houve muitas recomendações no quadro das reuniões de ORMP (Observatório Regional dos Concursos Públicos), sobre o cumprimento das recomendações da Missão Técnica da UEMOA/2015, que até então nada feito sobre o assunto e por conseguinte exige-se a implementação efectiva de Autoridade de que o sistema possa estar completo e dinâmico. TRABALHOS SOBRE DIRECTIVAS E DECISÕES UEMOA RECOMENDAÇÕES

A Direcção Geral dos Concursos Públicos esteve presente nos trabalhos da Comissão de Abertura e Avaliação das propostas de Concurso Público em Lomé-Togo no quadro da Energia. DIXIEME RAPPORT DE SUVI RELATIF AUX MARCHES PUBLICS ET AUX DELEGATIONS DE SERVICE PUBLIC DANS L'ESPACE UEMOA 2018 GUIDE D'APPRECIATION DE LA TRANSPOSITION DES DIRECTIVES COMMUNAUTAIRES SUR LES MARCHES PUBLICS SITUATION (indiquer État membre UEMOA) __Republica de Guiné-Bissau__________________________ DATE 01/07/2019_________________________________ Nature de l'acte ou autres dispositions Éléments de réponse et/ou Observations particulières 1. Adoption d'un code national des marchés publics issu de la transposition des directives ou textes modificatifs (indiquer les références de l'adoption) Deret loi No 02/ 2012 2 Textes d'application du code national des marchés publics pris en 2018 (énumérer ces textes) Loi quadre no 39/2010 29 Septembre 3. Mode de financement de l'autorité de régulation (taux de la redevance de régulation, système de perception, part de la redevance dans le budget de fonctionnement)

4. Composition tripartite et paritaire du conseil national de régulation des marchés publics :

—- Nombre de représentants du secteur public —- —-Nombre de représentants du secteur privé —- —-Nombre de représentant de la société civile —- —-Autre représentant —-- 5. Composition du Comité de règlement des différends (CRD) : — Nombre de représentants du secteur public —- Nombre de représentants du secteur privé — Nombre de représentant de la société civile —- Autres membres —- Nombre de recours formulés pour l'année 2018 —- Nombre de recours recevable pour l'année 2018 —- Nombre de recours traités pour l'année 2018 —- Nombre de sanctions prononcées pour l'année 2018 —- Fréquence des réunions du CRD en 2018 —- 6. Dénomination officielle de la structure d'exécution de l'autorité de régulation des marchés publics

Adresse complète de la structure —- E-mail —- Nom et Prénoms du responsable de la structure d'exécution —- Téléphone et adresse du responsable —- Date d'entrée en fonction —- Durée du mandat —- Rapport de régulation produit en 2018 ? —- Rapport d'audit produit en 2018 ? —— Nombre de personnes formées sur les directives communautaires des marchés publics en 2018 —— Secteur public

Secteur privé

Société civile

Nombre de femmes formées

Nombre de personnes formées sur le code des marchés publics en 2018

Secteur public

Secteur privé

Société civile

Nombre de femmes formées

Nombre de formateurs potentiels dans le domaine des marchés publics en 2018

Secteur public

Secteur privé

Société civile

Nombre de femmes formées

Nombre de personnes formées par des pairs en 2018

Secteur à préciser

Secteur à préciser

Société à préciser

Nombre de femmes formées par des pairs

Existence d'un site web de l'autorité Non 7. Création statutaire d'une structure de Contrôle des Marchés Publics (indiquer acte de création) DGCP Fonctionnement de la structure de Contrôle des Marchés Publics Controler les operations de passation à priori et à postori- la DGCP Adresse complète Direction General des Marchè Pùblics-Minister de economi et Finance- bp 67-bissau E- mail Ansa2004@hotmail. com Nom et Prénoms du Responsable de la structure Sani Antonio Adresse complète Direction General de Marchè Pùblics- Minister de economiFinance –bp-67-bissau E-mail Ansa2004@hotmail. com 8. Nombre de services déconcentrés de la structure NAP 9. Nombre de PRM officiellement nommées et installées

10. Existence d'un système informatisé de gestion des marchés publics (SIGMAP) Non 11. Existence d'un système de gestion des finances publiques (SIGFIP) Oui 12. Existence d'un lien entre le SIGFIP et SIGMAP Non 13. Existence d'un site web des marchés publics (indiquer adresse) Non 14. Existence d'une revue des marchés publics (indiquer la fréquence de parution) Non 15. Etat de la transposition de la Directive sur l'éthique et la déontologie dans la législation nationale-Existence d'un code d'éthique et de déontologie (indiquer les références du texte) Etat du transposition 16. Etat de la transposition de la Directive sur la maîtrise d'ouvrage publique déléguée (MOD) Non 17. Existence et fonctionnement d'un numéro vert anticorruption-Nombre d'appels pour l'année 2018 Non 18. Etat de transposition des DSRA dans la législation nationale Oui 19. Montant total des crédits d'investissement en 2018 15.895.423,701 20. Montant des investissements réalisés en 2018 9.288.824.407 21. Nombre et montant des marchés passés par appel d'offres ouvert : 52—41.692.284.732 xof En 2018

22. Nombre et montant des marchés passés par appel d'offres restreint : 39—168.301.3499 xof En 2018

23. Nombre et montant des marchés passés par entente directe (gré à gré) : 8 –165.611.320 xof En 2018

24. Montant total des marchés publics passés en 2018 25. Montant du budget national 2018 212.331.000, ooo xof N. B : Transmission de tous les textes existants au niveau de l'Etat en matière de marchés publics et de délégations de service public ainsi que toutes autres informations portant sur l'état de la réforme des marchés publics. DIXIEME RAPPORT DE SUVI RELATIF AUX MARCHES PUBLICS ET AUX DELEGATIONS DE SERVICE PUBLIC DANS L'ESPACE UEMOA 2018 FORMULAIRE DE RENSEIGNEMENT DES INDICATEURS DE PERFORMANCE SITUATION (indiquer État membre UEMOA) __Guiné- Bissau__________________________ CARACTERISTIQUES DU SYSTEME NATIONAL DE PASSATION Éléments de réponse et/ou Observations particulières 1 Elaboration du DAO

Délai moyen de réaction de l'organe de contrôle sur les DAO en 2018 5 jours Délai moyen de validation du DAO par l'organe de contrôle en 2018 5 jours Délai moyen de réaction des autorités contractantes en 2018 5 jours Respect du Plan de passation en 2018 non Nombre de DAO reçus pour l'année 2018 Nombre de DAO rejeté par la structure de contrôle pour l'année 2018 6 jours 2. Délai de publicité des AO

Nombre d'AO dont le délai est inférieur aux délais normaux de publicité en 2018 non Le temps moyen écoulé entre la date d'ouverture des offres et la date de transmission des PV à l'organe de contrôle en 2018 5 jours Le temps moyen écoulé entre la date d'ouverture des offres et la notification aux entreprises pour les marchés en-dessous du seuil de contrôle en 2018 15 jours Nombre de PV transmis à l'organe de contrôle par les Commissions d'évaluation des offres pour l'année 2018 Nombre de PV rejetés pour l'année 2018

Délai moyen de réponse de l'organe de contrôle aux PV transmis en 2018 3 jours 3. Entrée en vigueur des contrats

Délai moyen entre l'attribution du marché et la transmission du projet de marché à l'attributaire pour signature Le temps moyen écoulé entre signature de l'attributaire pour acceptation et l'approbation du marché en 2018 5 jours 4. Exécution des contrats

Nombre et montant des marchés de travaux pour l'année 2018 25 -41.692.28,732 xof Nombre et montant des marchés de fournitures pour l'année 2018 24- 1.683.013,499 xof Nombre et montant des marchés de prestations intellectuelles pour l'année2018 9 – 165.611,320 xof Nombre et montant des marchés de délégations de service public pour l'année 2018

Nombre et montant des marchés de services courants pour l'année 2018 41- 654.525,283 xof Les différentes sources de financement des types de marchés pour l'année 2018 OGE et FINEX Nombre de marchés obtenus par des entreprises communautaires non nationales en 2018 20 entreprises Nombre d'avenants pour l'année 2018

Délai moyen entre les demandes de paiement et le règlement effectif

Nombre de contrats dans le plan de passation 2018 Nombre de contrats passés en dehors du plan de passation pour l'année 2018 Nombre de contrats effectivement exécutés dans le plan de passation pour l'année 2018 5. ransparence et règlement des contentieux

Nombre de délibérations des Commissions d'évaluation ayant fait l'objet de recours pour l'année 2018

Nombre de recours irrecevables pour l'année 2018

Nombre de décisions du CRD ayant fait l'objet d'un recours devant les juridictions nationales en 2018

Nombre de décisions portant sur des conciliations en 2018

Nombre total de saisines en conciliation en 2019 Concursos Lançados em 2018 MODO DE ADJUDICAÇÃO: Concursos Restritos AUTO. CONTRATANTE OBJETO DE CONCURSO MODO FINAN. SER. BENIFICIÁRIO ASECNA Concurso Público para a elaboração de Estudo Técnico para obra de intervenção na pista do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. OGE ASECNA PUASEE Concurso Público para a realização do recenseamento dos clientes atuais e potenciais da EAGB. FINEX EAGB MSP Concurso Público para a contratação de um Gabinete para a Auditoria às contas da subvenção NFM/TB. FINEX DGASS PDCVA Concurso Público para a aquisição de viaturas e motos, mobiliário de escritório e equipamentos informáticos. FINEX PDCVA WARCIP-GB Concurso Público para a seleção de uma empresa para o fornecimento de serviço de segurança. FINEX WARCIP G-B ANAP

Concurso Público para o desenvolvimento e implementação do Sistema Integrado do Registo Civil em Bissau e Bafatá. FINEX

Ministério da Justiça ANAP Concurso Público para a contratação de um Gabinete para digitalização do Arquivo Documental do Registo Civil em Bissau e Bafatá. FINEX

Ministério da Justiça PADES Concurso Público para a reabilitação de 44 km de pistas rurais nas Regiões de Quínara e Tombali. FINEX PADES Tribunal de Contas Concurso Público para a aquisição de duas viaturas à Empresa LATEX FOAM BISSAU. OGE Tribun. Contas

Ministério das Pescas Concurso Público para a aquisição de um Caterpilar Modelo DE110E2, silencioso, com capacidade de 110 Kwa, à Empresa BISSAU EQUIPAMENTOS CAR. OGE

Direção Geral da Pesca Artesanal INSS Concurso Público para a reabilitação e manutenção da Sede do Instituto Nacional da Segurança Social. OGE INSS PRSPDA

Concurso Público para Serviços de Extensão Rural para produtores de Caju na Guiné Bissau. FINEX

Direção Geral da Agricultura Primatura Concurso Público para a aquisição de bens materiais de escritório, equipamentos informáticos, consumíveis e reparação da viatura de S. Exa. O Primeiro Ministro. OGE Primatura PRSPDA Concurso Público para prestação de serviços de Assistência Técnica em Economia Comportamental. FINEX PRSPDA

PARCA Concurso Público para realização da auditoria das contas dos exercícios 2017 e 2018 do Projeto PARCA. FINEX PARCA INSS Concurso Público para aquisição de um gerador à Empresa ORDOMAG. OGE INSS

ARN Concurso Público para a realização de obras de fundação, aquisição e montagem de mastros autoportante, construção da vedação da casa de guarda, nas localidades de Tchetchi, Geba Cunti e Jeta. FINEX ARN PDCVA Concurso Público para a aquisição de materiais informáticos e de escritório. FINEX PDCVA PRSPDA

Concurso Público para o diagnóstico, recomendação e assistência técnica, para a melhoria do modelo de gestão e operação do Centro de Cajú. FINEX

Ministério do Comércio/CCIA PUASEE Concurso Público de Consultoria para a realização do EIES e do PAR. FINEX

Ministério da Agricul. INSS Concurso Público para a construção de valetas de drenagem e arranjos interiores nas residências do Bairro Internacional. OGE INSS PDCVA Concurso Público para Elaboração da Situação de Referência e Atualização do Sistema de Seguimento e Avaliação Informatizada do PDCB ARROZ. FINEX PDCVA PDCVA Concurso Público para a aquisição de insumos e equipamentos agrícolas. FINEX PDCVA PADES Concurso Público para o fornecimento e instalação de frigorífico-congeladores, armário para o Centro do INPA em Contuboel. FINEX INPA PADES Concurso Público para a realização de estudo APD e DAO para os trabalhos de reabilitação de 1200 Ha de Bolanha de Gã Balanta, na Região de Quínara. FINEX PADES

PARCA

Concurso Público para o fornecimento de dois autocarros para a ENA. FINEX ENA CNE Concurso Público para a realização de obras de reabilitação do edifício Sede da CNE. OGE CNE

Ministério das Pescas Concurso Público para contratação de uma empresa para a aquisição quatro viaturas destinadas ao reforço da capacidade do Ministério das Pescas. OGE

Ministério das Pescas PDSDE Concurso Público para: 1 - Contratação de um Gabinete de Estudos encarregado do controle e supervisão dos trabalhos de construção da rede de transporte 30KV e reconstrução do sistema de distribuição eléctrica na cidade de Bissau e seguimento e seguimento da implementação do PGES. 2- Recrutamento de um consultor individual, especialista em seguimento e avaliação, UGP/ atividades do PDSDE; 3- Recrutamento de um consultor individual para a revisão do manual de procedimentos administrativos, financeiros e contabilísticos dos projetos de eletricidade financiados pelo BAD. FINEX PDSDE - Projeto de Desenvolvimento do Sistema de Distribuição de Eletricidade.

Ministério das Pescas Concurso Público para a continuação de obra. OGE

Ministério das Pescas MEF Concurso para a contratação da Empresa A. M. S., para a realização de do edifício sede da secretaria Geral do Ministério da Economia e Finanças. OGE Secretaria Geral do MEF AACGB Concurso Público para a contratação da Empresa BAMADA CONSTRUÇÕES, para a realização de obras de reabilitação da Pista, capinagem e reparação do muro de vedação. OGE Agência da Aviação Civil da Guiné Bissau.

Ministério das Pescas Concurso Público para a contratação da Empresa GRUFVAF SARL, para a reabilitação parcial do Centro de Pesca Artesanal de Uracane. OGE DGPA - Direção Geral da Pesca Artesanal EPPGB Concurso Público para a contratação da Empresa G. S. CONSTRUÇÕES, para desmatação, nivelamento e construção de muros de vedação nos seus terrenos em três (3) localidades: Ponta Rocha, Safim-Blima e João Landim, destinados à construção de futura sede da PETROGUIN e residências dos funcionários. OGE PETROGUIN-EP MTC Concurso Público para a contratação da Empresa MAQUICONSTROI, SARL., para a reabilitação da Pista do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. NÃO EXECUTADO OGE

Ministério dos Transportes e Comunicações PUASEE Concurso Público para a realização dos trabalhos de reparação da sala de disjuntores da Central Eléctrica de Bissau. FINEX EAGB - Empresa de Eletricidade e Agua da Guiné Bissau APGB Concurso Público para o recrutamento de um Gabinete/Consultor de Assistência Técnica (AT) à APGB. OGE APGB - Administração dos Portos da Guiné-Bissau CECOME Concurso Público para a Auditoria às Contas Financeiras da CECOME. FINEX Central de compras de Medicamentos Essenciais PDCVA Concurso Público para: 1 - Aquisição de equipamentos agrícolas, pequenos materiais agrícolas e sementes hortícolas. 2 - Aquisições de Pesticidas com os equipamentos de aplicação e de proteção para o MADR. FINEX MADR - Ministério da agricultura e desenvolvimento Rural MODO DE ADJUDICAÇÃO: Concursos Abertos AUTO. CONTRATANTE OBJETO DE CONCURSO MODO FINAN. SER. BENIFICIÁRIO PASEB Concurso Público para a aquisição de laboratório móvel de procura de defeitos em cabos subterrâneos e camião basculante. FINEX EAGB PRSPDA Concurso Público para o recrutamento de um consultor, especialista em TIC. FINEX DG das Alfândegas CMB Concurso Público para a concessão de exploração de um Snack-Bar e Quiosque do Parque N'BATONHA. OGE CMB PDDC Concurso Público para a construção de 67 pontos de água nas regiões de Gabú, Quínara, e Tombali. FINEX Comunidades das Regiões de Gabú, Quínara, Tombali. ANAP Concurso Público para a aquisição de materiais informáticos para Instituto Nacional de Estatística. FINEX INE PADES Concurso Público para a reabilitação de 44 km de pistas rurais nas Regiões de Quínara e Tombali. FINEX PADES PPRFJ Concurso Público para a realização de estudos técnicos de anteprojeto sumário, anteprojeto detalhado e elaboração do Caderno de Encargo para os trabalhos de construção e reabilitação das pistas rurais nas regiões de Cacheu, Bafatá, Gabú, Quínara e Tombali FINEX Projeto de Promoção da Rizicultura a Favor de Jovens PUASEE Concurso Público para o recrutamento de um Gabinete para a Auditoria às contas do PUASEE. FINEX PUASEE PDCVA Concurso Público para a aquisição do Programa de Gestão Cabalística FINEX PDCVA UGP-TR Concurso Público para a realização de estudos de APS, APD, DAO, e EIES, para a realização de obras de construção de uma estrada em terra moderna de cerca de 400 km, nas Regiões de Cacheu Oio e Bafatá. FINEX UGP-TR IBAP Concurso Público para a implementação de atividades locais a favor da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento económico nas áreas protegidas costeiras e terrestres. FINEX IBAP ANAP Concurso Público para a realização de um seminário de formação, sobre Procedimentos Aduaneiros e não Aduaneiros em São Domingos. FINEX DG Alfândegas INSS Concurso Público para construção da Sede do INSS-Norte/Canchungo. OGE INSS ANAP Concurso Público para a realização de um Seminário de formação sobre, "Marketing". FINEX PQIR PUASEE Concurso Público para o Estudo, Controlo e Supervisão de Obras. FINEX PUASEE

MTC Concurso Público para a alienação de oitenta por cento (80%) das ações da GUINETEL e da GUINÉ-TELECOM. OGE

Ministério dos Transportes e Comunicações UGP-TR Concurso Público para o recrutamento de um Especialista em Salvaguarda Ambiental e Social do Projeto de Transporte Rural. FINEX UGP-TR ANAP Concurso Público para realização de um Seminário de formação sobre, "GERME", a favor da AMAE, no quadro da UGP-QUIR/GB. FINEX AMAE PADES Concurso Público para a contratação de empresas para a construção e reabilitação de poços. FINEX PADES

WARCIP Concurso Público para a aquisição de uma viatura para o Projeto. FINEX WARCIP-GB

WARCIP Concurso Público para auditoria das contas do WARCIP-GB. FINEX WARCIP-GB

PADES Concurso Público para o recrutamento de uma secretária para o Projeto PADES. FINEX PADES PUASEE Concurso Público para o fornecimento de contadores pré-pagos. FINEX EAGB PDCVA Concurso Público para a realização de obras de reabilitação dos mercados comunitários (Bantandjam e Bissorã), das residências dos técnicos do PDV Arroz, da construção de lojas comunitárias e de armazéns. FINEX PDCVA ANAP Concurso Público para a realização de obras de reparação de pontos de água nas diferentes Regiões. FINEX ANAP PDCVA Concurso Público para a realização de obras de reabilitação dos mercados comunitários, das residências dos técnicos do PDCV - ARROZ, construção de lojas comunitárias e de armazéns de produtos agrícolas. FINEX PDCVA WARCIP Concurso Público para a realização do estudo do impacto ambiental e social (EIAS), ao débito da África Ocidental, do projeto de rede de telecomunicações. FINEX WARCIP-GB

PDCVA Concurso Público para a aquisição de materiais informáticos para os serviços do MADR e parceiros do PDCV. FINEX PDCVA MTC Concurso Público para a alienação das ações da Guiné-Telecom. NÃO REALIZADO OGE

Ministério dos Transportes e Comunicações MSP Concurso Público para o recrutamento de motoristas. FINEX

Ministério da Saúde Pública MSP Concurso Público para o recrutamento de um especialista em Gás. FINEX

Ministério da Saúde Pública MSP Concurso Público para o fornecimento de kits alimentares para os doentes TB/VIH, crianças menores de 5 anos, grávidas e pacientes com TB/MDR. FINEX

Direção Geral da Administração do Sistema de Saúde REDISSE Concurso Público para a contratação de Contabilista, Coordenador Técnico da Saúde Animal, Coordenador Técnico da Saúde Humana, Responsável Administrativo e Financeiro, Especialista em Salvaguarda Ambiental, Assistente Administrativo e de Secretariado

FINEX REDISSE Projeto de Vigilância Epidemiológica MFPRAT Concurso Público para a realização das obras de reabilitação do edifício Sede do

Ministério da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho. NÃO REALIZADO OGE

Ministério da Função Pública Reforma Administrativo e Trabalho PADES Concurso Público para o recrutamento do Responsável de Aquisições, (Especialista em Adjudicação de Contratos). FINEX PADES - Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Económico das Regiões do Sul PADES Concurso Público para a reabilitação de 11,7 Km de pistas rurais no setor de Bedanda, Região de Tombali. FINEX PADES - Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Económico das Regiões do Sul. PDSDE Concurso Público para a aquisição de uma aplicação multi-projetos para o PDSDE. FINEX PDSDE - Projeto de Desenvolvimento do Sistema de Distribuição de Eletricidade MTC Concurso Público pra a aquisição de equipamentos de hendling para o aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. OGE Serviço de Assistência Aeroportuário "SAA" SEA Concurso Público para o recrutamento de um consultor para a realização do Estudo diagnóstico sobre a situação dos quadros legais e regulamentares que regem o estabelecimento de infraestrutura e a gestão dos seus impactos nos ecossistemas costeiros e marinhos na República da Guiné Bissau. FINEX Secretaria de Estado do Ambiente ANAP Concurso Público para a contratação de um Hotel, onde se vai proceder à realização do seminário de Formação sobre Gestão de Negócios das PME's de 8 a 12 de Outubro de 2018, destinado ao Sector Privado. FINEX Sector Privado PDCVA Concurso Público para a aquisição e instalação de um sistema de irrigação solar com furos de água em onze (11) perímetros agrícolas do PDCVA. FINEX PDCVA - Projeto de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Arroz PDDC Concurso Público para o recrutamento de um Informático Desenvolvedor. FINEX PDDC- Projeto de Desenvolvimento Dirigido Pelas Comunidades. MTC Concurso Público para a contratação da Empresa EQUITÉCNA, para aquisição de equipamentos para AVSEC e de Escala - Handling no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. OGE

Ministério dos Transportes e Comunicações SEA Concurso Público para o recrutamento da equipa do Projeto Reforço da Resiliência na Zona Lesta da Guiné-Bissau. FINEX Projeto PANA PPRFJ Concurso Público para a auditoria às contas do Projeto referentes aos exercícios 2016 e 2017. FINEX Projeto de Promoção da Rizicultura a Favor de Jovens PASEB Concurso Público para realização de estudos da extensão da rede eléctrica de 30KV na cidade de Bissau e arredores. FINEX EAGB PDCVA Concurso Público para a realização de estudos para o relance da fileira de arroz. FINEX PDCVA PDDC Concurso Público para a construção de seis (6) pistas rurais nas Regiões de Bafatá, Oio e Cacheu. FINEX Regiões de Bafatá, Oio e Cacheu. INSS Concurso Público para a reabilitação e manutenção da Sede do Instituto Nacional da Segurança Social. OGE INSS ANAP Concurso Público para a realização de um seminário de formação sobre "Normas e Qualidades a favor dos Quadros do Sector Privado e Sociedade Civil". OGE PQIR ANAP Concurso Público para a aquisição de aparelhos de GPS, destinados ao Instituto Nacional de Estatística. FINEX INE PDSDE Concurso Público para o recrutamento de um Gabinete de Estudos para o controle e supervisão dos trabalhos do sistema de distribuição de eletricidade na cidade de Bissau. FINEX PDSDE - Projeto de Desenvolvimento do Sistema de Distribuição de Eletricidade MODO DE ADJUDICAÇÃO: Concursos Ajuste Direto AUTO. CONTRATANTE OBJETO DE CONCURSO MODO FINAN. SER. BENIFICIÁRIO INSS Concurso Público para a correção e fixação de painel solar na sede do Instituto. OGE INSS MP Concurso Público para a instalação de uma fábrica de gelo na ilha de Uracane e aquisição de 2 pirogas. OGE

Ministério das Pescas MEF Concurso Público para a realização de obras de reabilitação do edifício sede do GTAPE OGE GETAP CNE Concurso Público para a realização de obras de reabilitação do edifício Sede da CNE. OGE CNE MSP Concurso Público para a aquisição de aparelhos de TAC - Tomografia Axial Computorizada, para o Hospital Nacional Simão Mendes. OGE Hospital Nacional Simão Mendes PADES Concurso Público de um GABINETE de ADVOGADOS para os serviços jurídicos da UCP - PADES. FINEX PADES PETROGUIN-EP Concurso Público para aquisição de viaturas para a Empresa PETROGUIN, EP. OGE PETROGUIN-EP

Ministério das Pescas Concurso Público para a construção de muro de vedação e reabilitação do edifício principal do Centro Bubabacalhau. OGE DGPA - Modo de adjudicação Concurso aberto – 52, correspondentes a 53% Concurso restrito – 39, correspondentes a 39% Concurso Ajuste directo – 8, correspondente a 8% 2 Etapas – 0, correspondente a 0% Total de Concursos – 99 Modo de financiamento O. G. E. – 31, correspondentes a 31% FINEX – 68 correspondentes a 69% Financiamento Conjunta– 0, correspondente a 0%

Concursos Lançados em 2019 MODO DE ADJUDICAÇÃO: Concursos Abertos AUTO. CONTRATANTE OBJETO DE CONCURSO MODO FINAN. SER. BENIFICIÁRIO IBÁP Concurso Público para o recrutamento de técnicos para os postos de Coordenador e Assistente Administrativo, Contabilista e Procuremente do projeto Arroz e Mangal. FINEX IBÁP PASEB Construção de dois câmaras de frio de 50 m3, uma para conservação de legumes e outra para conservação de peixe. FINEX PASEB PDSDE Aquisição de uma viatura 4x4 Pick Up Dupla Cabine para o projeto. FINEX PDSDE Agência Nacional de Aquisições Públicas Concurso para realização de obras de reabilitação e ampliação dos edifícios sede das Direções Gerais do Orçamento, do Controlo Financeiro e dos Serviços de Informática do Ministério da Economia e Finanças. OGE MEF - Ministério da Economia e Finanças ANAP Concurso para concessão de licença para confecção e emissão de chapas de matricula. OGE DGVTT

Ministério da Saúde Pública Concurso para a realização de obras de melhoramento e acondicionamento do centro de saúde Mental, em Bissau. OGE

Ministério da Saúde Pública PDSDE Concurso para as obras de construção do sistema de atribuição da eletricidade na cidade Bissau. FINEX PDSDE PUASEE Concurso para recrutamento de um Engenheiro Eletrotécnico para o Projeto Regional de Acesso a Eletricidade da CEDEO-GUINÉ-BISSAU. FINEX PRAECEDEAOGUINÉ-BISSAU PADES Concurso para o recrutamento de um Gabinete de Engenharia para a realização de Estudos Técnicos Detalhados e elaboração do DAO, para os trabalhos de reabilitação de 89 Km de Pistas Rurais nas Regiões de Quinara e Tombali. FINEX PADES PUASEE Concurso para o Recrutamento de um Coordenador, um Especialista em Aquisições e um Contabilista para o Projeto Educação de Qualidade Para Todos. FINEX PEQT PRSPDA Concurso para o recrutamento de um Consultor Nacional Individual para proceder à venda de produtos e derivados de caju em Bissau. FINEX PRSPDA AUTO. CONTRATANTE OBJETO DE CONCURSO MODO FINAN. SER. BENIFICIÁRIO

Ministério da Saúde Pública Concurso para realização de obras de reabilitação dos Serviços de Tisiologia do Hospital de Canchungo, incluindo a construção de uma nova cozinha. FINEX

Direcção Geral da Administração do Sistema de Saúde PADES Recrutamento de um (a) Consultor (a) para a realização de estudo técnico detalhado (APD e DAO) para os trabalhos de reabilitação das bolanhas na região de Quínara e Tombali. FINEX PADES Secretaria de Estado do Ambiente Concurso para a seleção de um consultor internacional no âmbito dos trabalhos compilação do Relatório de Atualização Bianual. FINEX Secretaria de Estado do Ambiente MODO DE ADJUDICAÇÃO: Concursos Restritos Total de Concursos lançados de 0 1 d e J a n e i r o a 3 0 d e A b r i l de 2019 Modo de adjudicação Concurso aberto – 11, correspondentes a 11% Concurso restrito – 03, correspondentes a 03% Concurso Ajuste directo – 0, correspondente a 0% 2 Etapas – 0, correspondente a 0% Modo de financiamento O. G. E. – 03, correspondentes a 03% FINEX – 11 correspondentes a 11% Financiamento Conjunta– 0, correspondente a 0%