--- categoria: quadro-legal subcategoria: dossier-de-referencia tipo_documento: documento_referencia ano: 2009 ficheiro_original: quadro-legal\dossier-de-referencia\Relatório_modelo_consultor__UEMOA.pdf paginas: 31 qualidade_extracao: ok data_extracao: 2026-06-16T13:14:52.809603 chars: 24269 --- iii UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA OESTE AFRICANA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA OESTE AFRICANA MODÉLO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS : SELEÇÃO DOS CONSULTORES [ P R O J E T O ] Setembro 2009 iv Préface Prefácio1 Os consultores que forem selecionados pelos Estados membros da UEMOA e cujos serviços são financiados pelos fundos nacionais ou exteriores são admitidos segundo modalidades definidas nos códigos nacionais dos concursos públicos, em conformidade com as diretivas UEMOA relativas à passação dos concursos públicos (Diretiva n°04/2005/CM/UEMOA e Diretiva n°05/2005/CM/UEMOA). Estas especificam que as autoridades contratantes devem elaborar certos relatórios durante o proceso de seleção. O presente documento define o modo de apresentação tipo de um relatório de avaliação e é fornecido às Autoridades contratantes da UEMOA com o objetivo de facilitar a avaliação das propostas dos consultores. A sua utilisação é fortemente recomendada. A Avaliação deve estar conforme aos critérios definidos no pedido de propostas e ser efetuada por avaliadores qualificados. O relatório de avaliação inclui 5 secções: Secção I. Um breve resumo das conclusões de avaliação técnica. Section II. O relatório de avaliação técnica, composto por diversos formulários. Section III. Um breve resumo das conclusões da avaliação financeira. Section IV. O relatório de avaliação financeira, composto por diversos formulários . Section V. Os anexos: Anexo I. Avaliações individuais. Anexo II. Controle dos dados. Anexo III. Ata da sessão de abertura das propostas financeiras. Anexo IV. Exemplar do pedido de propostas. Anexo V. Anexos diversos, conforme as necessidades. Este relatório pode ser usado para todos os tipos de seleção descritos no código nacional dos concursos públicos. Se bem que ele se aplica principalmente para a seleção baseada na qualidade técnica e custo, cada uma das secções indica, por meio de uma nota, os dados e os formulários a fornecer para os outros tipos de seleção. Este prefácio não faz parte do relatório e não deve constar no relatório final. v RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS CONSULTORES Eestado membro da UEMOA [inserir: nome do país] Nome do projeto (se necessário) [inserir: nome do projeto] Linha de crédito orçamental/Empréstimo/Crédito No [inserir : número do empréstimo/crédito] Título dos serviços do consultante [inserir: título] Data de submissão [inserir: data] vii Índice Secção I. Relatório de avaliação técnica — Texto ......................................................................1 Secção II. Relatório de avaliação técnica — Formulários ..........................................................3 Formulário IIA. Avaliação técnica — Dados de base ....................................................4 Formulário IIB. Resumo das avaliações .........................................................................8 Formulário IIC. Avaliações individuais — Comparação ...............................................9 Secção III. Relatório de avaliação financeira — Recomendação da atribuição — Texto ........11 Section IV. Relatório de avaliação financeira — Recomendação da atribuição — Formulários ..............................................................................................................................13 Formulário IVA. Avaliação financeira — Dados de base ............................................14 Formulário IVB. Ajustes — Conversão — Preços avaliados ......................................16 Formulário IVC. Seleção baseada na qualidade técnica e o custo — Avaliação técnica/financeira combinada — Recomendação da atribuição ........................17 Formulário IVD. Seleção no quadro de um orçamento determinado e Seleção ao menor custo — Recomendação de atribuição ...................................................18 Secção V. Anexos ....................................................................................................................19 AnexoI (i). Avaliações individuais ............................................................................20 AnexoI(ii). Avaliações individuais — Pessoal chave ...............................................21 AnexoII. Controle dos dados .................................................................................22 AnexoIII. Ata da sessão de abertura das propostas financeiras ...............................23 AnexoIV. Lançamento do concurso/Pedido de propostas .......................................24 AnexoV. Anexos diversos — Segundo as necessidades ........................................24 Secção I. Relatório de avaliação técnica — Texto2 1. Generalidades Descrever brevemente os serviços pedidos, o seu contexto, a sua amplitude e os seus objetivos. Usar para isso cerca de um quarto de página. 2. Processo de seleção (prévio à avaliação técnica) Precisar as informações fornecidas no formulário IIA. Descrever brevemente o processo de seleção, começando pela fase da publicidade (se necessário), o estabelecimento da lista restrita, as manifestações de interesse e as escolha de consultores antes da submissão das propostas. Precisar os factos principais suscetíveis de ter uma influência no desenrolar do processo (atrasos, reclamações vindas dos consultores, principais trocas de correspondência, lançamento do concurso/pedido de propostas, prolongamento do prazo de entrega das propostas, etc.). Utilisar cerca de meia página. 3. Avaliação técnica Descrever brevemente as reuniões da Comissão de atribuição dos concursos e as suas ações: formação de uma equipa de avaliação técnica, ajuda exterior, princípios de avaliação, justificação dos subcritérios e dos pesos correspondentes indicados no Dossiê do lançamento do concurso/pedido de propostas, e o respeito das disposições do lançamento do concurso no quadro da avaliação. Apresentar os resultados da avaliação técnica: as nota e a recomendação de atribuição. Sublinhar os pontos fortes e os pontos fracos de cada uma das propostas (parte essencial do relatório). a) Pontos fortes: experiência em projetos muito similares empreendidos no mesmo país; qualidade da metodologia proposta, testemunha de uma boa compreensão da amplitude da missão; qualidades do parceiro local; e a experiência adquirida pelo pessoal proposto no quadro de missões similares. b) Pontos fracos: lacunas constatadas ao nível de um A Secção I concerne à seleção baseada na qualidade técnica e o custo, a Seleção baseada na qualidade técnica, a Seleção no quadro de um orçamento determinado e a Seleção ao menor custo. Queiram fornecer as informações apropriadas em relação â Seleção baseada nas qualificações dos consultores e à Seleção por ajuste direto. Section I. Rapport d'évaluation technique — Texte elemento particular da proposta; falta de experiência do país; fraco nível de participação do parceiro local; falta de experiência de ordem prática (realização de estudos em vez de execução de projetos); experiência do pessoal em relação à experiência global do consultor; experiência de um membro chave do pessoal (por exemplo, o chefe do projeto) ; falta de conformidade da proposta ; e caso de desqualificação (conflito de interesses). Fazer todas as observações úteis sobre as notas dos diferentes avaliadores (diferenças). Pontos a negociar antecipadamente. Utilisar até três páginas. Secão II. Relatório de avaliação técnica — Formulários3 Formulário IIA. Avaliação técnica — Dados de base Formulário IIB. Resumo da avaliação — Notas técnicas/Classificação Formulário IIC. Avaliações individuais — omparação (resultados médios) A secção II concerne a Seleção baseada na qualidade técnica e o custo, a seleção baseada na qualidade técnica, a seleção no quadro de um orçamento determinado e a Seleção ao mmenor custo. Queiram fornecer as informações apropriadas constantes no Formulário IIA no caso de seleçã baseada nas qualificações dos consultores e seleção por ajuste direto. Secção II. Relatório de avaliação técnica — Formulários Formulário IIA. Avaliação técnica — Dados de base 2.1 Nome do país Nome do projeto (Se necessário) 2.2 Dono da Obra /Autoridade contratante : a) nome b) endereço, númerosos de telefone e de fax 2.3 Tipo de missão (préinvestimento, preparação ou execução), e breve descrição das fontes 2.4 Modo de seleção4: Seleção baseada na qualidade técnica e o custo Seleção baseada na qualidade técnica Seleção no quadro de um orçamento determinado Seleção ao menor custo Seleção baseada nas qualificações dos consultores 2.5 Publicidade : a) Publicação comunitária (UEMOA) b) Publicação na Revista dos Concursos Públicos (RMP) c) Publicação num ou nos jornais de difusão nacional d) Número de respostas Sim___________________ Não Sim Não Sim Não 2.7 Lista restrita : a) nome/nacionalidade dos consultores (indicar os consultores do país e os que tenham manifestado o seu interesse) 1. 2. 3. 4. 5. 6. Ver o código nacional dos concursos públicos ou o DSRA DDP UEMOA. Secção II. Relatório de avaliação técnica — Formulários b) submissão ao Parceiro Técnico e Financeiro (PTF) para o parecer de não objeção, se necessário. c) parecer de não objeção do Parceiro Técnico e Financeiro (PTF), para o parecer de não objeção, se necessário. Data Data 2.8 Dossiê do Pedido de Propostas (DDP): a) submissão ao Parceiro Técnico e Financeiro (PTF) para o parecer de não objeção, se necessário b) parecer de não objeção do Parceiro Técnico e Financeiro (PTF) para o parecer de não objeção, se necessário, publicação Data Data Data 2.9 Modificações e esclarecimentos dados ao pedido de propostas (precisar) 2.10 Contrato : a) contrato modelo do dossiê modelo nacional ou do PTF pago no passado b) contrato modelo do dossiê modelo nacional ou do PTF a ser pago em prestações c) outro (precisar) [Precisar] Cláusula de ajustamento dos preços: Sim ______ Não [Precisar] Cláusula de ajustamento dos preços: Sim ______ Não 2.11 Conferência prévia ao estabelecimento das propostas: • Ata publicada Sim Não Sim Não 2.12 Entrega das propostas: a) Dois envelopes (proposta técnica e financeira) Secção II. Relatório de avaliação técnica — Formulários b) Um envelope (proposta técnica) c) Data da entrega inicial d) Resumo(s) de data(s) Sim Não_______________ Sim Não_______________ Dia Hora Dia Hora 2.13 Entrega da proposta financeira Lugar 2.14 Abertura das propostas técnicas pela Comissão de Atribuição dos Concursos (CAM) Dia Hora 2.15 Número de propostas recebidas 2.16 Comissão de atribuição dos concursos5: Nome e título dos membros (normalemente, entre três e cinco) 1. 2. 3. 4. 5. 2.17 Prazo de validade das propostas (dias) : a) data de expiração inicial b) prolongamento(s) eventual(is) [Precisar] Dia Hora Dia Hora 2.18 Critérios/sub-critérios de avaliação6: a) Experiência dos consultores i) ii) b) metodologia i) ii) Peso Peso Peso Peso Importa que os avaliadores possuam qualificações requeridas. Máximo: três sub-critérios por critério. Secção II. Relatório de avaliação técnica — Formulários c) pessoal chave i) indivíduo(s) A) _____________ B) _____________ C) _____________ ii) groupo(s) A) _____________ B) _____________ C) _____________ d) formação (opcional) i) ii) e) participação local (opcional) i) ii) Peso Peso Peso Peso Peso Peso Peso Peso Peso Peso 2.19 Resultados técnicos dos consultores Resultado mínimo egixido Nome dos consultores Resultados técnicos 1. 2. 3. 4. 2.20 Relatório de avaliação: a) Submissão ao PTF para o parecer não-objeção, se necessário. Data 2.21 Notificação da avaliação: a) Submissão ao PTF, se necessário. Data Formulário IIB. Resumo da avaliação Resultados técnicos/Classificação Nomes dos consultores [inserir o nome do Consultor1] [inserir o nome do Consulto2] [inserir o nome do Consultor 3] [inserir o nome do Consultor4] Critérios Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação Experiência Metodologia Pessoal proposto Formação Participação local Pontuação total2 Classificação 1. Ver o anexo I(i). 2. As propostas cuja pontuação erainferior à pontuação mínima exigida de [número] pontos foram rejeitados ont été rejetées. Formulário IIC. Avaliações individuais — Comparação Nom des consultants [insérer nom du Consultant 1] [insérer nom du Consultant 2] [insérer nom du Consultant 3] [insérer nom du Consultant 4] Critérios Experiência A B SM1 C D Metodologia Pessoal chave Formação Participação local Total 1. A, B, C et D = pontuações atribuidas pelos avaliadores; SM = pontuação média ; ver o Anexo I(i). Secção II. Relatório de avaliação técnica — Formulários NOTA : Queiram referir-se ao prefácio. Na hipótese em que os contratos devem ser objeto de um parecer de não objeção do Parceiro Técnico e Financeiro, em razão do nível dos tetos predefinidos, as propostas financeiras não devem ser abertas antes que o credor tenha recebido o parecer. A avaliação técnica (as pontuações técnicas em particular) não pode ser modificada uma vez abertas as propostas financeiras. Secção III. Relatório de avaliação financeira — Recomendação de atribuição — Texto7 [Esta secção deve indicar: a) Os eventuais problemas encontrados durante a avaliação financeira, tais como os colocados pela obtenção da taxas de câmbio para a conversão dos preços em moeda utilizada para os fins de avaliação. b) Os ajustamentos feitos ao preço da proposta considerada (essencialmente para que haja correspondência com a proposta técnica) e a determinação do preço avaliado (salvo em caso de Seleção baseada na qualidade técnica, de Seleção baseada nas qualificações dos consultores e na Seleção baseada no ajuste direto); c) Os problemas de ordem fiscal; d) A recomendação de atribuição; e e) Qualquer outro elemento de informação important. Os impostos não são tidos em conta na avaliação financeira, mas as despesas reembolsáveis o são.] Esta secção visa a Seleção baseada na qualidade técnica e o custo, a Seleção no quadro de um orçamento determinado e a Seleção ao menor preço. No caso da Seleção baseada nas qualificações dos consultores e da Seleção por ajuste direto, queiram fornecer, como indicado, as informações apropriadas. Secção IV. Relatório de avaliação financeira — Recomendação de atribuição — Formulários8 Formulário IVA. Avaliação financeira — Dados de base Formulário IVB. Ajustes — Conversão — Preços avaliados Formulário IVC. Seleção baseada na qualidade técnica e o custo — Avaliação técnica/financeira combinadas — Recomendação de atribuição Formulário IVD. Seleção no quadro de um orçamento determinado e Seleção ao menor custo — Recomendação de atribuição Esta secção visa a Seleção baseada na qualidade técnica e o custo, a Seleção no quadro de um orçamento determinado e a Seleção ao menor preço. No caso da Seleção baseada na qualidade técnica, de Seleção baseada nas qualificações dos consultores e de Seleção por ajuste direto, queiram fornecer, como indicado, as informações apropriadas. Secção IV. Relatório de avaliação financeira — Recomendação de atribuição — Formulários Formulário IVA. Avaliação financeira — Dados de base 4.1 Se necessário, o precer de não de não objeção do Parceiro Técnico e Financeiro em relação ao relatório de avaliação técnica (Seleção baseada na qualidade técnica ou na qualificação dos consultores, ou por ajuste direto) Data 4.2 Abertura das propostas financeiras em sessão pública a) Nomes e preços propostos (indicar os consultores presentes na sessão) Dia Hora 1. 2. 3. 4. 4.3 Comissão de atribuição dos concursos: nome e título dos membros — em caso de diferença com a avaliação técnica (Seleção baseada na qualidade técnica ou na qualificação dos consultores, ou por ajuste direto) 4.4 Metodologia (fórmula) utilisada na avaliação financeira (unicamente em caso de Seleção baseada na qualidade técnica e o custo; (barrar se necessário) Peso inversamente proporcional ao custo Outra 4.5 Submissão do relatório de avaliação técnica/financeira final ao Parceiro Técnico e Financeiro (PTF) para o parecer de não objeção, se necessário (Seleção baseada na qualidade técnica ou na qualificação dos consultores, ou por ajuste direto) Data 4.6 Sélection fondée sur la qualité technique et le coût a) Pontuações técnicas, financeiras e totais (Seleção baseada na qualidade técnica: pontuações técnicas Nomes dos Pontuações Pontuações Pontuações consultores Técnicas financeiras totais Secção IV. Relatório de avaliação financeira — Recomendação de atribuição — Formulários unicamente) b) Recomendação de atribuição 4.7 Seleção no quadro de um orçamento determinado e ao mmenor custo a) Pontuações técnicas, preços propostos e preços avaliados Nomes dos Pontuações Preços Preços consultores técnicas propostos avaliados b) Recomendação de atribuição c) Seleção no quadro de um orçamento determinado: proposta técnica melhor classificada nos limites do orçamento indicado (preço avaliado) d) Seleção ao menor custo: proposta avaliada de menor custo entre as que tenham obtido oa pontuação mínima requerida Nome Nome Formulário IVB. Ajustes — Conversão — Preços avaliados9 Preços propostos1 Ajustementos2 Preços avaliados(s) Conversão em moeda de avaliação3 Pontuações financeiras4 Nome dos consultores Moeda Montantes (1) (2) (3) = (1) + (2) Taxa de câmbio5 (4) Preços propostos (5) = (3)*(4) (6) 1. Observações eventuais (por exemplo, taxa de câmbio) ; três moedas estrangeiras no máximo, mais que a moeda local. 2. Correção dos erros de cálculo e das omissões que constam nas propostas técnicas. Esses ajustamentos podem ser positivas ou negativas. Como indicado no pedido de propostas. 4. 100 pontos para a proposta avaliada menos convincente; as outras pontuações devem ser determinadas em função das disposições do Pedido de propostas. 5. Taxa de uma unidade monetária em relação à moeda utilizada para a avaliação, em princípio a moeda local (por exemplo, 1 dollar E. U. = 450 FCFA). Indicar a fonte utilizada, em conformidade com o Pedido de propostas. No caso da Seleção baseada na qualidade técnica, da Seleção baseada nas qualificações dos consultores e da Seleção por ajuste direto, Queiram preencher este quadro apenas até à coluna 3. Formulário IVC. Seleção baseada na qualidade técnica e o custo — Avaliação técnica/financeira combinada — Recomendação de atribuição Avaliação técnica Avaliação financeira Avaliação combinada Nomes dos consultores Pontuações técnicas1 S(t) Pontuações ponderadas S(t)  T2 Classificação o técnica Pontuações financeiras3 S(f) Pontuações ponderadas S(f)  F4 Pontuações S(t) T + S(f) F Classificação Recomendação de atribuição À proposta que tenha obtido a pontuação técnica/financeira mais elevada. Nome do Consultor: _____________________________________ 1. Ver o Formulário IIB. 2. T = ponderação especificada no Dossiê de Pedido de Propostas (DDP) 3. Ver o Formulário IVB. 4. F = ponderação especificada no Pedido de propostas Formulário IVD. Seleção no quadro de um orçamento determinado e Seleção ao menor custo — Recomendação de atribuição 10 Seleção no quadro de um orgamento determinado Seleção ao menor custo Nome dos consultores Pontuações técnicas1 Preços avaliados2 Pontuações técnicas Preços avaliados Recomendação de atribuição À proposta técnica melhor classificada nos limites do orçamento indicado. Nome do Consultor: À proposta avaliada de menor custo entre as que tenham obtido a pontuação mínima requerida. Nome do Consultor: 1. Ver o Formulário IIB. 2. Ver o Formulário IVB. 10 Preencher a parte apropriada do formulário. Secção V. Anexos11 Anexo I. Avaliações individuais Anexo V - Anexo I(i). Avaliações individuais Anexo V - Anexo I(ii). Avaliações individuais — Pessoal chave Anexo II. Controle de dados Anexo III. Ata da sessão de abertura das propostas finaneiras Anexo IV. Pedido de propostas Anexo V. Anexos diversos — Conforme as necessidades 11 O Annexo I aplica-se no caso da Seleção baseada na qualidade técnica, da Seleção no quadro de um orçamento determinado e de Seleção ao menor custo. No caso da Seleção baseada nas qualificações dos consultores e da Seleção por ajuste direto, ele será substituido por um exame dos pontos fortes e dos pontos fracos das diferentes propostas, que poderá ser efetuado por um mais avaliadores. Secção V. Anexos Anexo I (i). Avaliações individuais Nome do Consultor: _________________________ Avaliadores Critérios/Sub-critérios Pontuações máximas Pontuações médias Experiência - - - Metodologia - - - Pessoal Chave - - - Transferncia de conhecimentos (formação1) - - - Participação de nationais1 - - - Total 1. Se isso for especificado no Pedido de propostas. 1. Nome do avaliador: ______________________ Assinatura : __________________ Data : _________ 2. Nome do avaliador: ______________________ Assinatura : __________________ Data : _________ 3. Nome do avaliador: ______________________ Assinatura : __________________ Data : _________ 4. Nome do avaliador: ______________________ Assinatura : __________________ Data : _________ 5. Nome do avaliador: ______________________ Assinatura : __________________ Data : _________ Secção V. Anexos Anexo I (ii). Avaliações individuais — Pessoal Chave Nome do Consultor: ____________________________ Pessoal Chave1 Pontuações máximas Qualificações de carater geral ( )2 Qualificações para a missão ( )2 Experiência da região ( )2 Notas totais (100) Pontua ções Total 1. Em certos casos, a avaliação não será relativamente a indivíduos mas sobre os grupos de indivíduos (por exemplo, o serviço financeiro), que têm cada um uma ponderação. A pontuação de um grupo será obtida a partir das pontuações dos membros desse grupo. Por exemplo, a pontuação de um grupo de três pessoas que temnham obtido as pontuações a, b e c será : ax + by + cz, em que x, y e z representam as ponderações respetivas dos membros (x + y + z = 1) desse grupo. 2. Notas máximas, tal como definido no Pedido de propostas. Nome do avaliador: _______________________ Assinatura: ___________________ Data: _________ Secção V. Anexos Anexo II. Controle dos dados 5.1 Imputação orçamental/empréstimo/crédito/donativo a) número b) data de entrada em vigor c) data de clôtfechoure i) inicial ii) revisto 5.2 Parecer geral de passassão de concursos a) primeira data de publicação b) última publicação 5.3 Publicidade: a) publicação comunitária UEMOA/ na Revista dos concursos Públicos (RMP) b) publicação num ou nos jornais de difusão nacional Data Nome(s) e data(s) de saída 5.4 A utilização do preço como fator de seleção modificou a classificação final ?12 Sim Não 5.5 a utilização do critério « participação local » como fateor de seleção modificou a classificação final?13 Sim Não 12 Comparar a classificação técnica com a que figura no Formulário IVC. 13 Calcular as pontuações técnicas com e sem « participação local » (Formulário IIB). Secção V. Anexos Anexo III. Ata da sessão de abertura das propostas financeiras14 ATA [Deverão constar da ata o nome dos participantes na sessão de abertura das propostas financeiras, os preços propostos, os descontos, as pontuações técnicas e quaisquer outros detalhes que o Cliente poderá julgar útil constar, para o seu agrado. Todos os presentes na sessão devem assinar a ata.] 14 O anexo III aplica-se no caso da Seleção baseada na qualidade técnica e o custo, de Seleção no quadro de um orçamento determinado e de Seleção ao menor custo. Secção V. Anexos Anexo IV. Pedido de propostas15 [Um Pedido de Propostas modelo emanado da transposição do plano nacional do Dossiê Standard Regional de Aquisição da Comissão da UEMOA para os seus Estados membros deve ser utilisado] 15 O anexo IV aplica-se para todos os modos de seleção (o Pedido de propostas modelo nacional, emanado da transposição para o plano nacional do Dossiê Standard Regional de Aquisição da Comissão da UEMOA para os seus Estados membros deve ser utilisado, uma vez feitas as modificações apropriadas, no caso da Seleção baseada nas qualificações dos consultores e de Seleção por ajuste direto). Secção V. Anexos Anexo V. Anexos diversos — Conforme as necessidades