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categoria: concursos
subcategoria: relatorios-anuais
tipo_documento: tabela_concursos
ano: 2021
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República da Guiné Bissau
Ministério da Economia e Finanças
Direção Geral dos Concursos Público
DGCP

Bissau, Março de 2021

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES E   DE
GESTÃO
DE
CONTRATAÇÃO PÚBLICA -2021
Índice
1.
CONTEXTO ............................................................................................................................... 3
2. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 4
3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS .................................................................................................. 4
4. CONCURSOS REALIZADOS POR MINISTÉRIOS ....................................................................... 5
5. CONCURSOS REALIZADOS POR PROJETOS .......................................................................... 6
6. APRESENTAÇÃO DE ACORDO COM A NATUREZA ................................................................. 7
6.1 APRESENTAÇÃO DE ACORDO COM O MODO DE ADJUDICAÇÃO ................................... 8
7. QUADRO COMPARATIVO DOS CONCUIRSOS LANÇADOS DURANTE O TRIÉNIO 2019 A
2021 ............................................................................................................................................... 10
8. Assistência Técnica .................................................................................................................... 11
8.1 Assistência técnica da DGCP a outras instituições públicas .................................................. 11
8. 2 Coloboração instituicional ..................................................................................................... 11
9.
CONCLUSÃO .......................................................................................................................... 13
RECOMENDAÇÕES GERAIS ........................................................................................................ 14
1. CONTEXTO

A Guiné-Bissau tem enfrentado situações adversas que comprometem o desempenho
eficaz das instituições públicas, caso concreto da Direção Geral dos Concursos Público,
que a cada   ano  imprime algumas ações em diferentes domínios, sobretudo na
capacitação dos seus técnicos em matérias específicas a contratação pública para melhor
dar respostas aos desafios. Tendo em conta  a sua dependência  do Ministério tutela, a
execução dos seus planos de trabalho são  adstritos  em parte a disponibilidade da tutela,
pois, não está dotada de autonomia financeira e patrimonial tal como se observa noutras
instituições congéneres da comunidade de UEMOA.
Apesar do seu  papel determinante no combate a corrupção, continua desprovida de
meios para afirmação da sua competência reservado no Código dos Contratos Público. A
falta de viaturas para os trabalhos de seguimento na execução dos contratos, a
insuficiência dos materiais de escritório em condições apropriadas, sendo que, no universo
de 46 funcionarios, 17,39% são efectivos com vinculo, 10,87% sao reformados e 71,74 %
dos  funcionarios tecnicos, com mais de 5 anos de serviços estão  em situação irregular,
ainda sem horizonte claro para a sua solução regularizada. Todos estes fatos interferem
no desempenho coletivo que reclama qualquer instituição.
A 10 de Novembro de 2021, o Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da
Justiça e dos Direitos Humanos, promoveu um Atelier de Validação da Estratégia Nacional
de Combate a Corrupção, com participação de  diferentes entidades públicas e privadas. A
Direção Geral dos Concursos Público esteve representada por dois técnicos. Com adoção
deste instrumento, os mecanismos de combate a corrupção serão mais robustas, pois
além de manifesta ambição de criar mais sinergias com equipas multidisciplinares, prevê a
aprovação do novo Código dos Contratos Público, com perspectiva de dar autonomia as
entidades públicas cujo o seu papel é imprescindível no combate a corrupção e
branqueamento de capital.  Nesta ordem, destaca-se o Tribunal de Contas, a Direção
Geral dos Concursos Público, o  Ministério Público, a Assembleia Nacional Popular e
outras entidades que atuam em matéria de promoção da transparência  na gestão  da
coisa pública.
2. INTRODUÇÃO
O presente  relatório visa  informar e situar as entidades  públicas e privadas  sobre as
atividades desenvolvidas por esta Direção Geral e da situação das operações de
contratação pública durante o  ano 2021. Elas resumem-se em torno de três componentes
essenciais, nomeadamente: gestão das operações de contratação pública, prazos de
contratação pública, medidas tomadas para melhoria da eficiência e de eficácia do
processo dos contratos públicos.
No que diz respeito a gestão das operações de contratação pública, o valor monetário dos
contratos aprovados até 20 de Dezembro de 2021, está na ordem de  53.718.525.542 XOF
(cinquenta três bilhões setecentos dezoito milhões, quinhentos vinte cinco mil, quinhentos
quarenta e dois FCFA) contra 27.569.735.412 xof  ( vinte sete bilhões quinhentos sessenta
nove milhões, setecentos  trinta cinco mil, quatrocentos  e doze FCFA) em 2020, um
acréscimo de 48,67 %. No entanto, em termos de quantidade dos concursos lançados e
registados pelo Serviço de Estatística, é de 98 aprovados contra 76 do ano 2020, tendo
uma diferença de 22 Concursos,  em termo percentual em  22 %. .

3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
No quadro do cumprimento das competências da DGCP, foram exercidas as seguintes
atribuições:
1- Registo de Planos  Anuais de Aquisição de diferentes entidades públicas, embora
foram solicitadas todos os ministérios a entrega deste instrumento a DGCP, apenas
o  Ministério do  Ambiente e de Biodiversidade e  Ministério de Solidariedade Social
entregaram os seus planos,  os restos são dos projetos que recebem os fundos do
FINEX (Financiamento externo). Este é  para se cumprir com os dispostos no artigo
31 do Código dos Contratos Públicos;
2- De Janeiro a Dezembro de 2021, foram emitidos 79 Pareceres técnicos as
solicitações das Autoridades Contratantes sobre os recursos aos modos de
adjudicação, Cadernos de Encargos, TdRs, Relatórios de Abertura e de Avalição
das Propostas.
3- Participação dos técnicos da DGCP em diferentes missões técnicas e atilier;
4- Comissão Técnica para Revisão do Código dos Contratos Publico, tendo em conta
a recolha e publicação das informações sobre o beneficiário efetivo dos contratos
públicos na Guiné-Bissau, sob exigência do FMI;
5- Comissão Técnica de Preparação de Caderno de Encargos para instalação de um
tanque flutuante para abastecimento de navios de pesca industrial;
6- Participação no atilier de Validação da Estratégia Nacional de Combate a
Corrupção;
7- Participação na Reunião Anual dos países da UEMOA sobre contratação pública
que teve lugar em Uagadougou.

4. CONCURSOS REALIZADOS POR MINISTÉRIOS
Tabela - 1
N°
Ministérios
Qt
%
Montante
( XOF )
%
Ministério das Obras Publica
27,5
35.846.300.902
69,1
Agência Nacional de Aquisições Públicas
10
179.018.620
0,3
Ministério dos Recursos Naturais e Energia
2,5
673.620.000
1,3
Presidência da República da Guiné-Bissau
2,5
00
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
Rural
7,5
323.633.000
0,6
Ministério da Defesa Nacional
5
12.955.706.000
25,0
Direção Geral de Contribuições e Impostos
2,5
82.500.000
0,2
Ministério da Saúde Pública
12,5
493.387.725
1,0
Ministério do Ambiente e Biodiversidade
7,5
61.290.000
0,1
Ministério das Pescas
5
119.885.000
0,2
Ministério da Educação Nacional
2,5
00
Ministério das Finanças
5
888.500.000
1,7
Tribunal de Contas
2,5
50.997.479
0,1
Ministério da Justiça
2,5
90.000.000
0,2
Agência da Aviação Civil da Guiné Bissau
5
118.100.000
0,2

Total geral
100
51.882.938.726
6

5. CONCURSOS REALIZADOS POR PROJETOS
Tabela -2
N°
Projetos
Qt
%
Montante
(XOF)
%
Projeto de Urgência para a Melhoria dos Serviços
de Eletricidade
12

122.110.562   6,7
Projeto Educação de Qualidade para Todos
3
198.953.200
10,8
Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Económico
das Regiões Sul
16

317.238.650 17,3
Federação de Futebol da Guiné-Bissau
3
232.900.000
12,7
Projeto de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de
Arroz
2

148.260.000   8,1
Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas
12

268.382.081 14,6
Projeto REDISSE II
7
08
Autoridade de Regulação Nacional das Tecnologias
de Informação e Comunicação
5

199.413.566
10,9
Projeto de Apoio a Reforço de Governança
Económica e Financeira
3
0
Projeto de Apoio à Segurança Alimentar
5
0     0
Programa Nacional de Desenvolvimento Sanitário
3
0     0
Unidade de Gestão do Projeto de Transporte Rural
2
138.225.227
7,5
Fundo de  Conservação Rodoviária
2
85.500.000
4,7
Programa Regional Oeste Africano de Infraestrutura
de Comunicação
2

0     0
Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo
para Povo
2

25.931.530
1,4
Projeto de Apoio à Autorização e Inclusão
Financeira das Mulheres nas Fileiras Caju
2

0     0
Projeto de Apoio às Cadeias de Valores
Empreendedorismo Agrícola Rural
7

0     0
Projeto de Desenvolvimento de Sistema de
Distribuição de Eletricidade na Cidade de Bissau
5

0     0
Autoridade de Avaliação Ambiental Competente
2
72.822.000
4,0
Projeto de Desenvolvimento da Cadeia de Valor
Arroz
2

25.850.000
1,4
Alto Comissariado para a COVID-19
2
0     0
Projeto de Programação da Rizicultura a favor de
Jovens
2

0     0

Total geral
100
1.835.586.816  100
6. APRESENTAÇÃO DE ACORDO COM A NATUREZA
A distribuição da amostra processada de acordo com a natureza (em quantidade  e valores
monetário ) é apresentado da seguinte forma:
Tabela 2: Desagregação das adjudicações  de acordo com a natureza e o valor monetário aplicado

QUANTIDADE
%
VALOR
%
Fornecimento
30,61
15.586.138.734
Serviços
7,14
49.499.000
0,092
Prestação intelectual
37,76
949.976.258
Obras
24,49
37.132.911.550
Total-geral
100
53.718.525.542
30
31%
24%
7%
38%
CONCURSOS POR NATUREZA
2021 ( QUANTIDADE)
FORNECIMENTOS
OBRAS
SERVIÇOS
PRESTAÇÃO
INTELECTUAL
15.586.138.734
Cfa
37.132.911.550
Cfa
49.499.000 Cfa
949.976.258 Cfa
29%
69%
0,1%
2%
CONCURSOS POR NATUREZA
2021         (VALOR)
Gráfico 1 e 2 : Concursos por natureza, expresso em valor monetário e percentagem
Analisando o gráfico, fazendo paralelismo a tabela do valor monetário aplicado em
concursos por natureza, vê-se que em termo quantitativo, a prestação intelectual revela
maior participação, não obstante, o valor monetário aplicado para esta natureza concursal
é tão desproporcional com o valor percentual. Em quantidade representa 38%, mas em
termo monetário, o valor total envolvido em 37 concursos, apenas representa 2%. A razão
deve-se a certa situação em que não é divulgado o valor financeiro a envolver num
determinado concurso de natureza intelectual por não haver um orçamento indicativo
prévio para o efeito.

6.1 APRESENTAÇÃO DE ACORDO COM O MODO DE ADJUDICAÇÃO
Tabela 3  : Repartição da amostra por modo de aquisição

Modo de Adjudicação
Amostra
Quantidade
%
Valor
%
Concurso Aberto (CA)
44
35.982.556.774
Concurso Restrito (CR)
44
4.415.377.268
Adjudicação Direta (AD)
12
13.230.592.000
Duas etapas
00
00
Total geral
100 53.718.525.542
CONCURSOS
ABERTO
44%
CONCURSOS
RESTRITO
44%
AJUSTE
DIRECTO
12%
2 ETAPAS
0%
CONCURSOS POR MODO DE ADJUDICAÇÃO
2021 - N° de concursos: 98
Gráfico 3: Representação os concursos por modo de adjudicação em quantidade e percentagem

Tabela4: concursos por modo de financiamento
Modo de Financiamento
Amostra
Quantidade
%
Valor
%
OGE
36,73
51 669 664
96
FINEX
63,27
2,048,861,250
CONJUNTO
000
00
Total geral
100
53.718.525.542
Gráfico 4

Gráfico 5 e 6: Representação dos concursos por modo de financiamento
Observando os dois gráficos relativamente aos modos de financiamento, isto é, a
proveniência dos fundos aplicados na execução dos contratos, durante o ano 2021, os
OGE
37%
FINEX
63%
CONJUNTO
0%
CONCURSOS POR MODO DE FINANCIAMENTO EM PERCENTAGEM
OGE
FINEX
CONJUNTO
OGE
FINEX
CONJUNTO
51 669 664 292
Cfa
2.048.861.250
Cfa
0 Cfa
96%
4%
0%
CONCURSOS POR MODO DE FINANCIAMENTO EM VALOR
MONETÁRIO
10

concursos
suportados
pelas
entidades
financiadoras
internacionais
(
BM,BAD,BOAD,FIDA..) estão na ordem de 62, representando 63% dos 98 total registados
pelo Serviço de Estatística. Apesar de expressar uma quantidade signigficativa em volume,
mas em termo monetário, não vai além dos 4%, isto é, o Orçamento Geral de Estado que
apenas suportou 32 concursos que se traduzem em 37%. Há uma enorme disproporção
entre a quantidade dos concursos suportados por diferentes entidades, por exemplo, os
cuncursos suportados pelo OGE são inferiores em relação aos suportados pelos FINEXs,
mas equacionando-os a parte financeira, os suportados pelo OGE representam 96%. Esta
disproporção deve-se a natureza de cada concurso e a sua magnitude.

7. QUADRO COMPARATIVO DOS CONCUIRSOS LANÇADOS
DURANTE O TRIÉNIO 2019 A 2021

Gráfico 7 :Comparação trienal dos concursos adjudicados por quantidade
28
108
36
103
12
35
76
246
2020
Total
Comparação trienal em quantidade
Aberto
Ristrito
Ajuste Direto
Total Geral
Gráfico 8: Comparação trienal dos concursos por modos de adjudicação e valor monetário aplicado

O quadro comparativo trienal dos concursos em cifras, durante o triénio 2019 a 2021, o
modo aberto revela uma média de 36 concursos por ano, representando 43,9 % do total
dos concursos lançados. Quanto ao modo restrito, a média anual é de 34,3, o que
corresponde a 41,8 %. O ajuste direto com a média de 11,6 por ano, em termo do valor
monetário teve uma envolvência aceitável em 2019, mas dada a situação atípica que o
país vive por causa do Covid-19, houve um aumento desproporcional, pois neste ano
representava 1,3 % do valor global envolvido, mas deste intervalo para ano  2021subiu
para 30,9 %  e 24,6%( 2020 e 2021) respectivamente.

8. Assistência Técnica
8.1 Assistência técnica da DGCP a outras instituições públicas
1- Apoio técnico na elaboração de caderno de encargos do cuncurso público para os
diferentes ministérios e institutos públicos;
2- Indigitação dos técnicos da DGCP a diferentes ministérios e institutos públicos para
prestação dos apoios na elaboração do Plano Anual de Aquisição;

8. 2 Coloboração instituicional
Com o propósito de criar maior sinergias e proporcionar  uma  atmosfera interinstituicional
propícia com outras instituições públicas e financeiras vocacionadas no controlo da gestão
transparente da coisa pública, foram promovidos diferentes encontros colobrativos e de
capacitação aos técnicos, nomeadamente:
2E+10
4E+10
6E+10
8E+10
1E+11
2020
Total
Comparação trienal em valor monetário
Aberto
Restrito
Ajuste Direto
Total
1- Encontro de trabalho com Tribunal de Contas sobre a implementação do Regime
Jurídico do Fundo de Seguimento de Execução dos Contratos Públicos;
2- Encontro com missão de BOAD na Guiné-Bissau;
3- Participação no atilier sobre Inspeção Técnica Anual-Edição 2021 sobre as reformas
políticas, programas e projetos comunitários;
4- Apoio financeiro para compra de equipamentos de escritório e informáticos a DGCP;
5- Participação dos técnicos da DGCP na formação em matéria de auditoria dos
concursos públicos promovido pela ARCP;
6- Remessa de 38 contratos ao Tribunal de Contas e Direção Geral das Contribuições
e Impostas para efeito de selagem;
7- Seminário de capacitação dos técnicos sobre os procedimentos adjudicatários da
BOAD;
8- Participação da Guiné-Bissau na 24a Edição da reunião de Observatório Regional
dos Mercados Públicos ( Concursos Públicos)  , através da DGCP e de ARCP
realizado entre 6 a 12 de Dezembro de 2021, em Uagadougou;
9- Participação na Comissão Restrita sobre Governança do Sector de Transporte na
Guiné-Bissau;
10-
Participação nos trabalhos da Equipa dos Consultores no âmbito da
Consultoria Nacional para Elaboração de Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção;
11-
Assistència técnica a Direção Geral dos Transportes no quadro do Projeto de
Assistência Técnica financiado pela União Europeia.
9. CONCLUSÃO
A DGCP enquanto entidade pública com competência legal de controlar os procedimentos
adjudicatários, em comparação aos anos anteriores, o ano 2021 teve melhoria nos aspetos
de colaboração entre a DGCP com as entidades que intervem na gestão do fundo público,
embora não atinge ainda o nível desejável, mas a quantidade dos concursos lançados e
registados nesta direção geral superaram o ano 2020 em 22 concursos. Estes relevelam
ter havido uma subida de 22% em comparação ao ano transacto. Contudo o ambiente
sócio-sanitário continua a não facilitar uma projeção do sistema dos concursos público ao
nível almejado, a opção por ajustes diretos por maioria das autoridades contratantes
continua a ser maior luta desta instituição, pois, demonstra uma enorme persistência em
continuar a desviar dos princípios basilares da contratação pública.
Fazendo análise do quadro contratual , nos últimos três anos, constata-se que o ano 2019
comportava 1,3% dos Ajustes Diretos em valor monitário dessagregado dos valores
aplicados nas outras duas modalidades ( Aberto e Restrito), combinado com 11 concursos
nesta modalidade, nos dois anos subsequente houve oscilação ífima em cifras, isto é,de 11
para 12, uma progressão de 8,33%. Esta diferença numérica não conserva uma densidade
proporcional quando se equaciona com os respetivos recursos financeiros aplicados. Por
exemplo, na parte financeira, houve um aumento de 30,9% em 2020 e 24,6 % em 2021.
RECOMENDAÇÕES GERAIS
Considerando algumas situações que ainda persistem e que constituem algumas barreiras
para prossecução dos fins para que foi instituida a Direção Geral dos Concursos Público,
particulamente no que tange com o fornecimento das informações reais e do cumprimento
com o Código dos Contratos Público nacional. Por esta razão e para que haja melhoria do
ambiente neste sentido,  recomenda-se o seguinte:
1-  Promover espaço de concertação interinstituicional/multidisciplinar para efeito de
desseminação das informações em matéria que dizem respeito a contratação
pública;
2- Continuar com a dinâmica de solicitação a todas as instituições públicas dos Planos
de Aquisições Anuais, como condição indispensável para homologação de
lançamento de qualquer  concurso;
3-  Reforçar o rigor na análise dos dossies para licitação ( DAO/ Caderno de Encargos
ou TdR ), quanto a sua conformidade com o modelo standard;
4- Entre o Tribunal de Contas, Direção Geral das Contribuições e Impostos e a DGCP,
que haja uma convergência no que diz respeito as informações  dos registos e
selagens dos contratos públicos celebrados;
5- À Direção Geral dos Concursos Público, que Continue com entabulação dos
contactos com os parceiros sobre as necessidades de apoio a formação superior ou
especialização dos técnicos em matéria de contratação pública.

O Diretor Geral,

Dr. Mamadjam Djaló